| PRL 1 CICS => PL 4857/2023 |
Parecer do Relator |
20/12/2023 |
Marangoni |
Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CICS.
Inteiro teor
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| PRL 2 CICS => PL 4857/2023 |
Parecer do Relator |
05/04/2024 |
Josenildo |
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CICS, do PL 483/2024, e do PL 679/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CICS => PL 4857/2023 |
Substitutivo |
05/04/2024 |
Josenildo |
Inteiro teor
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| PRL 3 CICS => PL 4857/2023 |
Parecer do Relator |
14/06/2024 |
Josenildo |
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 1/2024, do PL 483/2024, e do PL 679/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CICS => PL 4857/2023 |
Substitutivo |
17/06/2024 |
Josenildo |
Inteiro teor
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| PRL 4 CICS => PL 4857/2023 |
Parecer do Relator |
18/06/2024 |
Josenildo |
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 1/2024, do PL 483/2024, e do PL 679/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CICS => PL 4857/2023 |
Substitutivo |
18/06/2024 |
Josenildo |
Inteiro teor
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| PRL 5 CICS => PL 4857/2023 |
Parecer do Relator |
09/09/2024 |
Josenildo |
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CICS, da Emenda ao Substitutivo 1/2024, do PL 483/2024, e do PL 679/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 4 CICS => PL 4857/2023 |
Substitutivo |
09/09/2024 |
Josenildo |
Inteiro teor
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| PAR 1 CICS => PL 4857/2023 |
Parecer de Comissão |
24/09/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 4857/2023.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CICS => PL 4857/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
24/09/2024 |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços |
Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 4857/2023.
Inteiro teor
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