PL 4840/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 4840/2023 | Parecer do Relator | 26/09/2025 | Chris Tonietto | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação do PL 4840/2023. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4840/2023 | Parecer do Relator | 28/05/2024 | Jorge Solla | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 4840/2023 | Parecer de Comissão | 12/06/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |