PL 4837/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4837/2023 | Parecer do Relator | 05/12/2025 | Túlio Gadêlha | Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação. Inteiro teor |