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PL 580/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 580/2019 Parecer do Relator 23/04/2024 Paulo Guedes Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 580/2019, e do Substitutivo aprovado pela comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, desde que adotadao subemenda de adequação 1; e, no mérito, pela aprovação do PL 580/2019, e do Substitutivo da CINDRE. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 580/2019 Parecer do Relator 12/12/2025 Paulo Guedes Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 580/2019 e do Substitutivo da CINDRE; e, no mérito, pela aprovação do PL 580/2019, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CINDRE. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 580/2019 Substitutivo 12/12/2025 Paulo Guedes Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar 1% (um por cento) da arrecadação das modalidades lotéricas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 580/2019 Parecer de Comissão 01/06/2026 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor
SBT-A 1 CFT => PL 580/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 01/06/2026 Comissão de Finanças e Tributação Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre autorização para que a Caixa Econômica Federal destine, por cinco exercícios, a renda líquida de um concurso especial anual da loteria de prognósticos esportivos para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRE => PL 580/2019 Parecer do Relator 30/11/2023 Daniel Agrobom Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CINDRE => PL 580/2019 Substitutivo 30/11/2023 Daniel Agrobom Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar 1% (um por cento) da arrecadação das modalidades lotéricas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Inteiro teor
PAR 1 CINDRE => PL 580/2019 Parecer de Comissão 18/12/2023 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar 1% (um por cento) da arrecadação das modalidades lotéricas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Inteiro teor
SBT-A 1 CINDRE => PL 580/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 18/12/2023 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar 1% (um por cento) da arrecadação das modalidades lotéricas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Inteiro teor