PL 580/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 580/2019 | Parecer do Relator | 23/04/2024 | Paulo Guedes | Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 580/2019, e do Substitutivo aprovado pela comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, desde que adotadao subemenda de adequação 1; e, no mérito, pela aprovação do PL 580/2019, e do Substitutivo da CINDRE. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 580/2019 | Parecer do Relator | 12/12/2025 | Paulo Guedes | Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 580/2019 e do Substitutivo da CINDRE; e, no mérito, pela aprovação do PL 580/2019, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CINDRE. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 580/2019 | Substitutivo | 12/12/2025 | Paulo Guedes | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar 1% (um por cento) da arrecadação das modalidades lotéricas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 580/2019 | Parecer do Relator | 30/11/2023 | Daniel Agrobom | Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRE => PL 580/2019 | Substitutivo | 30/11/2023 | Daniel Agrobom | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar 1% (um por cento) da arrecadação das modalidades lotéricas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 580/2019 | Parecer de Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar 1% (um por cento) da arrecadação das modalidades lotéricas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Inteiro teor |
| SBT-A 1 CINDRE => PL 580/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar 1% (um por cento) da arrecadação das modalidades lotéricas ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Inteiro teor |