PL 4815/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4815/2023 | Parecer do Relator | 22/04/2024 | Mersinho Lucena | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4815/2023 | Parecer de Comissão | 25/04/2024 | Comissão de Cultura | Reconhece o processo de produção de artesanato com a palha de Ouricuri do Pontal de Coruripe (AL) como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor |