| PRL 1 CE => PL 4806/2023 |
Parecer do Relator |
26/06/2024 |
Professor Alcides |
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 4806/2023 |
Substitutivo |
26/06/2024 |
Professor Alcides |
Substitutivo do relator ao PL 4806/2023.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 4806/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/11/2024 |
Comissão de Educação |
Substitutivo adotado pela CE ao PL 4806/2023.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 4806/2023 |
Parecer de Comissão |
12/12/2024 |
Comissão de Educação |
Parecer da CE ao PL 4806/2023.
Inteiro teor
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