PL 4805/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4805/2023 | Parecer do Relator | 10/09/2024 | Delegado Paulo Bilynskyj | Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 4805/2023 | Parecer do Relator | 09/07/2024 | Mauricio Marcon | Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 4805/2023 | Parecer de Comissão | 13/08/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão (CICS) ao Projeto de Lei nº 4.805/2023. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 4805/2023 | Parecer do Relator | 20/12/2023 | Thiago de Joaldo | Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 4805/2023 | Parecer do Relator | 07/06/2024 | Paulo Litro | Parecer do Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 4805/2023 | Parecer de Comissão | 19/06/2024 | Comissão de Turismo | Estabelece critérios para a tributação das empresas de formatura que atuam sob o formato de agenciamento e intermediação e dá outras providências. Inteiro teor |