| PRL 1 CMULHER => PL 4794/2023 |
Parecer do Relator |
25/06/2024 |
Juliana Cardoso |
Parecer da relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMULHER => PL 4794/2023 |
Substitutivo |
25/06/2024 |
Juliana Cardoso |
Inteiro teor
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| PRL 2 CMULHER => PL 4794/2023 |
Parecer do Relator |
21/11/2024 |
Juliana Cardoso |
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMULHER => PL 4794/2023 |
Substitutivo |
21/11/2024 |
Juliana Cardoso |
Dispõe sobre a proteção e assistência à gestante de gravidez múltipla e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 3 CMULHER => PL 4794/2023 |
Parecer do Relator |
02/12/2024 |
Juliana Cardoso |
Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CMULHER => PL 4794/2023 |
Substitutivo |
02/12/2024 |
Juliana Cardoso |
Dispõe sobre a proteção e assistência à gestante de gravidez múltipla e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT 4 CMULHER => PL 4794/2023 |
Substitutivo |
11/04/2025 |
Juliana Cardoso |
Inteiro teor
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| CVO 1 CMULHER => PL 4794/2023 |
Complementação de Voto |
11/04/2025 |
Juliana Cardoso |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Juliana Cardoso, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMULHER => PL 4794/2023 |
Parecer de Comissão |
22/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 4794/2023.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMULHER => PL 4794/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/04/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher |
Dispõe sobre a proteção integral e assistência à gestante de gravidez múltipla e dá outras providências.
Inteiro teor
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