PL 4770/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4770/2023 | Parecer do Relator | 27/11/2025 | Delegado Fabio Costa | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4770/2023 | Parecer do Relator | 18/05/2026 | Delegado Fabio Costa | Parecer do Relator, Dep. Delegado Fabio Costa (PP-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4770/2023 | Parecer do Relator | 09/06/2025 | Socorro Neri | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 4770/2023 | Substitutivo | 09/06/2025 | Socorro Neri | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4770/2023 | Parecer de Comissão | 28/08/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 4770/2023 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 4770/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 28/08/2025 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4770/2023 Inteiro teor |