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PL 4756/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 4756/2023 Parecer do Relator 06/06/2024 Gisela Simona Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 4756/2023 Substitutivo 07/06/2024 Gisela Simona Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 4756/2023 Parecer do Relator 09/12/2024 Gisela Simona Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 4756/2023 Substitutivo 09/12/2024 Gisela Simona Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 4756/2023 Parecer do Relator 10/12/2024 Gisela Simona Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CDC => PL 4756/2023 Substitutivo 29/01/2025 Gisela Simona Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 4756/2023 Parecer de Comissão 27/03/2025 Comissão de Defesa do Consumidor Parecer da Comissão (CDC) ao PL 4756/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 4756/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 27/03/2025 Comissão de Defesa do Consumidor Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4756/2023 Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 4756/2023 Parecer do Relator 11/06/2025 Sidney Leite Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, com Subemenda. Inteiro teor