| PRL 1 CSAUDE => PL 4755/2023 |
Parecer do Relator |
16/07/2025 |
Bruno Ganem |
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Trabalho, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 4755/2023 |
Substitutivo |
16/07/2025 |
Bruno Ganem |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de programas de prevenção ao suicídio e à automutilação pelos Conselhos de Classe para os seus membros e profissionais e sobre a divulgação de dados acerca dos casos ocorridos.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 4755/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/08/2025 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4755/2023
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 4755/2023 |
Parecer de Comissão |
27/08/2025 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 4755/2023
Inteiro teor
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