PL 4746/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4746/2023 | Parecer do Relator | 20/12/2023 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4746/2023 | Parecer de Comissão | 24/05/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da CCJC ao PL 4746/2023. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4746/2023 | Redação Final | 19/06/2024 | Ricardo Ayres | Redação Final do PL 4746/2023 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 4746/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 26/06/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 4.746/2023. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4746/2023 | Parecer do Relator | 09/11/2023 | Marcelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4746/2023 | Parecer de Comissão | 29/11/2023 | Comissão de Cultura | Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para dispor sobre a possibilidade de organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas como volumes, seções ou tomos. Inteiro teor |