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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CFT => PL 3008/2020	Parecer do Relator	02/12/2025	Mário Negromonte Jr.	Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 3008/2020	Parecer do Relator	02/12/2025	Mário Negromonte Jr.	Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3008/2020; e, no mérito, pela aprovação do PL 3008/2020. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 3008/2020	Parecer do Relator	18/12/2025	Zé Neto	Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PL 3008/2020, com emenda. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 3008/2020	Parecer do Relator	12/12/2023	Carlos Veras	Parecer do Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 3008/2020	Parecer de Comissão	21/03/2024	Comissão de Trabalho	Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, para estabelecer que as operações de financiamento à inovação, à digitalização e a empreendimentos da economia solidária poderão ser remuneradas pela Taxa Referencial (TR). Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 3008/2020