PL 423/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 423/2023 | Parecer do Relator | 13/11/2024 | Maria Arraes | Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 423/2023 | Parecer de Comissão | 06/12/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 423/2023. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 423/2023 | Parecer do Relator | 22/12/2023 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 423/2023 | Parecer de Comissão | 21/03/2024 | Comissão de Cultura | Reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor |