PL 4720/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 4720/2023 | Parecer do Relator | 08/11/2023 | Aliel Machado | Parecer do Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 4720/2023 | Parecer de Comissão | 19/12/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera o art. 1º da Lei nº 11.433, de 28 de dezembro de 2006, para denominar o Dia do Idoso como Dia Nacional do Respeito aos Idosos, e dá outras providências. Inteiro teor |