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PL 4719/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTI => PL 4719/2023 Parecer do Relator 21/11/2023 Cleber Verde Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CCTI => PL 4719/2023 Parecer do Relator 11/12/2023 Cleber Verde Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTI => PL 4719/2023 Substitutivo 11/12/2023 Cleber Verde Inteiro teor
PRL 3 CCTI => PL 4719/2023 Parecer do Relator 07/05/2024 Sargento Portugal Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTI => PL 4719/2023 Substitutivo 07/05/2024 Sargento Portugal Inteiro teor
PRL 4 CCTI => PL 4719/2023 Parecer do Relator 03/06/2024 Sargento Portugal Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1539/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCTI => PL 4719/2023 Substitutivo 03/06/2024 Sargento Portugal Inteiro teor
PRL 5 CCTI => PL 4719/2023 Parecer do Relator 02/07/2024 Sargento Portugal Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1539/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CCTI => PL 4719/2023 Substitutivo 02/07/2024 Sargento Portugal Inteiro teor
PRL 6 CCTI => PL 4719/2023 Parecer do Relator 26/08/2024 Sargento Portugal Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1539/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 5 CCTI => PL 4719/2023 Substitutivo 26/08/2024 Sargento Portugal Inteiro teor
PRL 7 CCTI => PL 4719/2023 Parecer do Relator 04/11/2024 Sargento Portugal Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1539/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 6 CCTI => PL 4719/2023 Substitutivo 04/11/2024 Sargento Portugal Inteiro teor
PRL 8 CCTI => PL 4719/2023 Parecer do Relator 13/11/2024 Sargento Portugal Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, e do PL 1539/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 7 CCTI => PL 4719/2023 Substitutivo 13/11/2024 Sargento Portugal Inteiro teor
PAR 1 CCTI => PL 4719/2023 Parecer de Comissão 13/11/2024 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento de inteligência artificial. Inteiro teor
SBT-A 1 CCTI => PL 4719/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 13/11/2024 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Dispõe sobre o incentivo ao desenvolvimento de inteligência artificial. Inteiro teor