PL 4698/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4698/2023 | Parecer do Relator | 08/10/2024 | Sergio Souza | Parecer do Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 5108/2023, apensado. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 4698/2023 | Parecer do Relator | 30/06/2025 | Adilson Barroso | Parecer do Relator, Dep. Adilson Barroso (PL-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 5108/2023, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4698/2023 | Parecer de Comissão | 19/08/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 4698/2023 Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4698/2023 | Parecer do Relator | 11/11/2025 | Capitão Alberto Neto | Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 4698/2023 | Substitutivo | 11/11/2025 | Capitão Alberto Neto | Altera a Lei nº 8.629 de 26 de fevereiro de 1993 para redefinir os requisitos da função social da propriedade para fins de desapropriação. Inteiro teor |