PL 4678/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 4678/2023 Parecer do Relator 06/12/2024 Ricardo Ayres Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 4678/2023 Substitutivo 06/12/2024 Ricardo Ayres Altera o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 1997. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 4678/2023 Parecer de Comissão 27/03/2025 Comissão de Viação e Transportes Parecer da Comissão (CVT) ao PL 4678/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 4678/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 27/03/2025 Comissão de Viação e Transportes Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4678/2023 Inteiro teor