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PL 4676/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 4676/2023 Parecer do Relator 07/05/2024 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 4676/2023 Substitutivo 08/05/2024 Flávia Morais Modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para tratar do Desporto Indígena. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 4676/2023 Parecer de Comissão 20/06/2024 Comissão do Esporte Modifica a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para tratar do Desporto Indígena Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 4676/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 20/06/2024 Comissão do Esporte Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tratar do esporte indígena Inteiro teor

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPOVOS => PL 4676/2023 Parecer do Relator 23/06/2025 Dorinaldo Malafaia Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO. Inteiro teor
PAR 1 CPOVOS => PL 4676/2023 Parecer de Comissão 11/07/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 4676/2023 Inteiro teor