PL 4656/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 4656/2023 | Parecer do Relator | 16/10/2024 | Gilson Daniel | Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 4656/2023 | Substitutivo | 17/10/2024 | Gilson Daniel | Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para assegurar, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, a diferenciação dos projetos, a fim de atender particularidades climáticas, culturais e sociais locais. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 4656/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/12/2024 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | SBT-A_PL_4656_2023 Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 4656/2023 | Parecer de Comissão | 04/12/2024 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | PAR_PL_4656_2023 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4656/2023 | Parecer do Relator | 26/03/2025 | Laura Carneiro | Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4656/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4656/2023 | Parecer de Comissão | 01/10/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |