PL 4638/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4638/2023 | Parecer do Relator | 26/09/2025 | Denise Pessôa | Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4638/2023 | Parecer de Comissão | 01/10/2025 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 4638/2023 Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 4638/2023 | Redação Final | 10/03/2026 | Denise Pessôa | Redação Final ao PL 4638/2023 Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 4638/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 10/03/2026 | Denise Pessôa | Institui o Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil, a ser celebrado no dia 25 de março de cada ano. Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 4638/2023 | Parecer Proferido em Plenário | 10/03/2026 | Denise Pessôa | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.638, de 2023. Inteiro teor |