PL 4623/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4623/2023 | Parecer do Relator | 13/05/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep.Laura Carneiro, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.623/2023, do PL nº 4.824/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4623/2023 | Parecer de Comissão | 03/06/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4623/2023 | Parecer do Relator | 06/12/2023 | Ismael Alexandrino | Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste e do PL 4824/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 4623/2023 | Substitutivo | 06/12/2023 | Ismael Alexandrino | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 4623/2023 | Parecer de Comissão | 20/12/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste e do PL 4824/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 4623/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/12/2023 | Comissão de Saúde | Institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele. Inteiro teor |