PL 4592/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4592/2023 | Parecer do Relator | 15/05/2024 | Rodolfo Nogueira | Parecer do Relator, Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 4592/2023 | Voto em Separado | 26/11/2024 | Padre João | Dispõe sobre a proibição de aplicação foliar do princípio ativo fipronil em todo território nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4592/2023 | Parecer de Comissão | 10/12/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Dispõe sobre a proibição de aplicação foliar do princípio ativo fipronil em todo território nacional. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4592/2023 | Parecer do Relator | 17/06/2025 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 4592/2023 | Parecer de Comissão | 02/09/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 4592/2023 Inteiro teor |