PL 4582/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CE => PL 4582/2023 | Substitutivo | 22/05/2024 | Rafael Brito | Substitutivo do relator ao PL 4582/2023. Inteiro teor |
| PRL 1 CE => PL 4582/2023 | Parecer do Relator | 22/05/2024 | Rafael Brito | Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4582/2023 | Parecer de Comissão | 21/06/2024 | Comissão de Educação | PARECER DA COMISSÃO AO PL 4582/2023. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 4582/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/06/2024 | Comissão de Educação | SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA CE AO PROJETO DE LEI Nº 4.582, DE 2023 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 4582/2023 | Parecer do Relator | 09/09/2024 | Dayany Bittencourt | Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação (CE). Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 4582/2023 | Parecer de Comissão | 09/10/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Dispõe sobre a garantia de transporte adaptado aos educandos com deficiência Inteiro teor |