| PPP 1 CCJC => PL 4562/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
20/12/2023 |
Marangoni |
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCULT => PL 4562/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
20/12/2023 |
Marangoni |
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) do parecer do relator, pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| PPP 1 CVT => PL 4562/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
20/12/2023 |
Marangoni |
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) do parecer do relator, pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 4562/2023 |
Redação Final |
20/12/2023 |
Marangoni |
Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR-158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 4562/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
20/12/2023 |
Marangoni |
Altera a Lei nº 11.678, de 2008, para denominar "Rodovia Maguito Vilela" o trecho da rodovia BR-158 compreendido entre os Municípios de Jataí e Aragarças, no Estado de Goiás, e revoga as Leis nº 13.597, de 2018, e nº 14.427, de 2022.
Inteiro teor
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