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MPV 1188/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => MPV 1188/2023 Relatório do Relator (CMO) 16/02/2024 Augusta Brito Voto: pela aprovação da Medida Provisória, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto à emenda apresentada o relator indicou pela INADMISSÃO. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => MPV 1188/2023 Redação Final 21/02/2024 Bohn Gass Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00 (trezentos e sessenta milhões e novecentos mil reais), para os fins que especifica. Inteiro teor
PAR 1 => MPV 1188/2023 Parecer de Comissão 21/02/2024 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização PARECER nº 1, de 2024-CN, da Comissão Mista da MPV 1188/2023, sobre a Medida Provisória nº 1188, de 2023, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica”. Inteiro teor
DVT 1 => MPV 1188/2023 Declaração de Voto 21/02/2024 Delegado Caveira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 21 de fevereiro de 2024, iniciada às 13:58, na votação nominal da MPV 1188/2023 – Atendimento dos Pressupostos Constitucionais, votei SIM, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 2 => MPV 1188/2023 Declaração de Voto 21/02/2024 Erika Hilton “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica.” Inteiro teor
DVT 3 => MPV 1188/2023 Declaração de Voto 21/02/2024 Raimundo Santos DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO - Medida Provisória nº 1188/2023, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 360.900.000,00, para os fins que especifica. Inteiro teor