| PPP 1 CCJC => PL 4553/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
25/06/2024 |
Erika Kokay |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4553, de 2023, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CDU => PL 4553/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
25/06/2024 |
Erika Kokay |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4553, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
|
| PPP 1 CFT => PL 4553/2023 |
Parecer Proferido em Plenário |
25/06/2024 |
Erika Kokay |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da matéria (não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária) e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4553, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Inteiro teor
|
| RDF 1 => PL 4553/2023 |
Redação Final |
25/06/2024 |
Erika Kokay |
Institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas e aos profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem ou financiarem projetos para atendimento de comunidades carentes, de mutuários e de proprietários de imóveis, nos termos que especifica.
Inteiro teor
|
| PRLP 1 => PL 4553/2023 |
Parecer Preliminar de Plenário |
25/06/2024 |
Erika Kokay |
Institui o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, destinado às empresas ou profissionais de engenharia, arquitetura ou ramo da construção civil que executarem projetos para atendimento de comunidades carentes, mutuários e proprietários de imóveis.
Inteiro teor
|