| PRL 1 CDHMIR => PL 4548/2023 |
Parecer do Relator |
12/11/2024 |
Jack Rocha |
Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação deste, e do PL 1680/2024, apensado, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDHMIR => PL 4548/2023 |
Substitutivo |
12/11/2024 |
Jack Rocha |
Inteiro teor
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| PRL 2 CDHMIR => PL 4548/2023 |
Parecer do Relator |
02/09/2025 |
Romero Rodrigues |
Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação deste e do PL 1680/2024, apensado, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDHMIR => PL 4548/2023 |
Substitutivo |
02/09/2025 |
Romero Rodrigues |
Altera as Leis nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre a internalização do custo amazônico no planejamento e na implantação de empreendimentos habitacionais na Amazônia Legal, incluir as famílias ribeirinhas na Amazônia Legal entre as prioridades de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida e definir palafita para fins de provisão habitacional em áreas alagadiças.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDHMIR => PL 4548/2023 |
Parecer de Comissão |
17/09/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial |
Parecer da Comissão (CDHMIR) ao PL 4548/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDHMIR => PL 4548/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
17/09/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4548/2023
Inteiro teor
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