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PL 4540/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CCJC => PL 4540/2023 Substitutivo 01/11/2023 Felipe Becari Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4540/2023 Autógrafo 07/11/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 4540/2023 Parecer Preliminar de Plenário 09/10/2023 Felipe Becari Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 4540/2023 Parecer Preliminar de Plenário 09/10/2023 Felipe Becari Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para o incentivo ao diagnostico tardio. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 4540/2023 Parecer Proferido em Plenário 01/11/2023 Felipe Becari Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) do parecer do relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PPP 1 CPD => PL 4540/2023 Parecer Proferido em Plenário 01/11/2023 Felipe Becari Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) do parecer do relator, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
PPP 1 CSAUDE => PL 4540/2023 Parecer Proferido em Plenário 01/11/2023 Felipe Becari Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) do parecer do relator, pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
RDF 1 => PL 4540/2023 Redação Final 01/11/2023 Felipe Becari Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incentivar a realização da investigação diagnóstica do transtorno do espectro autista em pessoas adultas e idosas. Inteiro teor