PL 4539/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 4539/2023 | Parecer do Relator | 04/06/2024 | Charles Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Charles Fernandes (PSD-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 4539/2023 | Parecer de Comissão | 17/10/2024 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Institui a Política Nacional de Apoio à Reposição e à Ampliação do Rebanho de Bovinos de mini, pequenos e médios produtores rurais. Inteiro teor |