PL 4538/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4538/2023 | Parecer do Relator | 19/12/2024 | Márcio Honaiser | Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 4538/2023 | Parecer do Relator | 28/11/2023 | Marcos Aurélio Sampaio | Parecer do Relator, Dep. Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 4538/2023 | Parecer de Comissão | 07/12/2023 | Comissão de Turismo | Cria a Rota Turística Caminho das Areias, nos Estados do Maranhão e do Pìauí. Inteiro teor |