PL 4533/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4533/2023 | Parecer do Relator | 12/08/2024 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4533/2023 | Parecer do Relator | 13/08/2024 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4533/2023 | Parecer do Relator | 21/05/2024 | Defensor Stélio Dener | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4533/2023 | Parecer de Comissão | 06/06/2024 | Comissão de Cultura | Confere ao Município de São Bento, no Estado da Paraíba, o título de Capital Nacional das Redes e reconhece a fabricação de redes no Município como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor |
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 4533/2023 | Parecer do Relator | 28/11/2023 | Mersinho Lucena | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CICS => PL 4533/2023 | Parecer do Relator | 25/03/2024 | Josenildo | Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 4533/2023 | Parecer de Comissão | 03/04/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei nº 4533/2023. Inteiro teor |