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PL 1944/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 1944/2023 Parecer do Relator 29/11/2024 Evair Vieira de Melo Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste e do PL 2910/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 1944/2023 Substitutivo 29/11/2024 Evair Vieira de Melo Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para estimular o tratamento ambientalmente adequado do esgoto em áreas rurais. Inteiro teor
PRL 2 CAPADR => PL 1944/2023 Parecer do Relator 08/04/2025 Evair Vieira de Melo Parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela aprovação deste, e do PL 2910/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 1944/2023 Substitutivo 08/04/2025 Evair Vieira de Melo Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 1944/2023 Parecer de Comissão 14/04/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para estimular o tratamento ambientalmente adequado do esgoto em áreas rurais. Inteiro teor
SBT-A 1 CAPADR => PL 1944/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 14/04/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e dá outras providências, para estimular o tratamento ambientalmente adequado do esgoto em áreas rurais. Inteiro teor