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PL 4506/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4506/2023 Parecer do Relator 15/04/2024 Gilberto Abramo Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4506/2023 Parecer de Comissão 03/06/2024 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 4506/2023 Parecer do Relator 13/11/2023 Gabriel Mota Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação. Inteiro teor
CVO 1 CSAUDE => PL 4506/2023 Complementação de Voto 06/12/2023 Gabriel Mota Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 4506/2023 Substitutivo 06/12/2023 Gabriel Mota Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 4506/2023 Parecer de Comissão 07/12/2023 Comissão de Saúde Aprovado o Parecer, com complementação de voto. Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação. Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 4506/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 07/12/2023 Comissão de Saúde Dispõe sobre a disponibilização de aplicativo de celular com acesso ilimitado de internet para Atendimento do Serviço Móvel de Urgência - SAMU. Inteiro teor