PL 4505/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHMIR => PL 4505/2023 | Parecer do Relator | 23/10/2025 | Talíria Petrone | Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHMIR => PL 4505/2023 | Parecer de Comissão | 02/03/2026 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Parecer da Comissão (CDHMIR) ao PL 4505/2023 Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 4505/2023 | Parecer do Relator | 08/04/2026 | Dorinaldo Malafaia | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 4505/2023 | Parecer de Comissão | 15/04/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 4505/2023 Inteiro teor |