| PRL 1 CFT => PL 4504/2023 |
Parecer do Relator |
27/05/2025 |
José Airton Félix Cirilo |
Parecer do Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CFT => PL 4504/2023 |
Substitutivo |
27/05/2025 |
José Airton Félix Cirilo |
Parecer de relator ao PL4504/2023- Instituir o programa de auxílio aos municípios adjacentes aos produtores de petróleo, visando a redistribuição dos royalties do petróleo para promover o desenvolvimento regional equilibrado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CFT => PL 4504/2023 |
Parecer de Comissão |
02/09/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o parecer.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CFT => PL 4504/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/09/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Institui o programa de auxílio aos municípios adjacentes aos produtores de petróleo, visando a redistribuição dos royalties do petróleo para promover o desenvolvimento regional equilibrado.
Inteiro teor
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