PL 4504/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4504/2023 | Parecer do Relator | 27/05/2025 | José Airton Félix Cirilo | Parecer do Relator, Dep. José Airton Félix Cirilo (PT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 4504/2023 | Substitutivo | 27/05/2025 | José Airton Félix Cirilo | Parecer de relator ao PL4504/2023- Instituir o programa de auxílio aos municípios adjacentes aos produtores de petróleo, visando a redistribuição dos royalties do petróleo para promover o desenvolvimento regional equilibrado. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 4504/2023 | Parecer do Relator | 18/12/2023 | Padovani | Parecer do Relator, Dep. Padovani (UNIÃO-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 4504/2023 | Parecer de Comissão | 21/12/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Instituir o programa de auxílio aos municípios adjacentes aos produtores de petróleo, visando a redistribuição dos royalties do petróleo para promover o desenvolvimento regional equilibrado. Inteiro teor |