PL 3696/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 3696/2023 | Parecer às Emendas de Plenário | 26/10/2023 | José Guimarães | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emendas nº 1 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCOM => PL 3696/2023 | Parecer às Emendas de Plenário | 26/10/2023 | José Guimarães | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação da Emenda nº 1 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo Relator da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCULT => PL 3696/2023 | Parecer às Emendas de Plenário | 26/10/2023 | José Guimarães | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação da Emenda nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 3696/2023 | Autógrafo | 30/10/2023 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 3696/2023 | Parecer Preliminar de Plenário | 16/10/2023 | José Guimarães | Parecer preliminar de plenário. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PL 3696/2023 | Parecer Proferido em Plenário | 26/10/2023 | José Guimarães | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PPP 1 CCOM => PL 3696/2023 | Parecer Proferido em Plenário | 26/10/2023 | José Guimarães | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor |
| PPP 1 CCULT => PL 3696/2023 | Parecer Proferido em Plenário | 26/10/2023 | José Guimarães | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Guimarães (PT-CE), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação deste. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 3696/2023 | Redação Final | 26/10/2023 | José Guimarães | Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras, no âmbito da política de cotas de tela na TV paga; e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRLE 1 => PL 3696/2023 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 26/10/2023 | José Guimarães | Parece à emenda de plenário. Inteiro teor |