| PRL 1 CCULT => PL 4500/2023 |
Parecer do Relator |
02/10/2025 |
Sâmia Bomfim |
Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 4500/2023 |
Substitutivo |
02/10/2025 |
Sâmia Bomfim |
Institui o Dia Nacional Chiquinha Gonzaga da Mulher Forrozeira.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 4500/2023 |
Parecer de Comissão |
04/12/2025 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 4500/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 4500/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
04/12/2025 |
Comissão de Cultura |
Substitutivo Adotado - PL 4500-2023
Inteiro teor
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