PL 4500/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4500/2023 | Parecer do Relator | 02/10/2025 | Sâmia Bomfim | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 4500/2023 | Substitutivo | 02/10/2025 | Sâmia Bomfim | Institui o Dia Nacional Chiquinha Gonzaga da Mulher Forrozeira. Inteiro teor |