MSC 442/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => MSC 442/2023 | Parecer do Relator | 03/07/2024 | Augusto Coutinho | Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => MSC 442/2023 | Parecer de Comissão | 11/10/2024 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da CREDN pela aprovação da MSC 442/2023, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado. Inteiro teor |