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PL 4476/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4476/2023 Parecer do Relator 17/11/2025 Sidney Leite Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDE => PL 4476/2023 Parecer do Relator 09/11/2023 Sidney Leite Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDE => PL 4476/2023 Parecer de Comissão 23/11/2023 Comissão de Desenvolvimento Econômico Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4476/2023 Parecer do Relator 19/11/2024 Sidney Leite Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CFT => PL 4476/2023 Substitutivo 19/11/2024 Sidney Leite Inteiro teor
PRL 2 CFT => PL 4476/2023 Parecer do Relator 13/08/2025 Sidney Leite Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4476/2023; e, no mérito, pela aprovação do PL 4476/2023, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CFT => PL 4476/2023 Substitutivo 13/08/2025 Sidney Leite Dispõe sobre a emissão e a circulação das moedas sociais. Inteiro teor
PRL 3 CFT => PL 4476/2023 Parecer do Relator 13/08/2025 Sidney Leite Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4476/2023; e, no mérito, pela aprovação do PL 4476/2023, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CFT => PL 4476/2023 Substitutivo 13/08/2025 Sidney Leite Dispõe sobre a emissão e a circulação das moedas sociais. Inteiro teor
VTS 1 CFT => PL 4476/2023 Voto em Separado 25/08/2025 Pauderney Avelino Dispõe sobre a emissão e a circulação das moedas sociais. Autor: Deputado CAIO VIANNA Relator: Deputado SIDNEY LEITE Inteiro teor
VTS 2 CFT => PL 4476/2023 Voto em Separado 27/08/2025 Pauderney Avelino Dispõe sobre a emissão e a circulação das moedas sociais. Autor: Deputado CAIO VIANNA Relator: Deputado SIDNEY LEITE VOTO EM SEPARADO Do Sr. Pauderney Avelino Inteiro teor
SBT 4 CFT => PL 4476/2023 Substitutivo 29/09/2025 Sidney Leite Inteiro teor
CVO 1 CFT => PL 4476/2023 Complementação de Voto 29/09/2025 Sidney Leite Parecer com Complementação de Voto, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 4476/2023 Parecer de Comissão 01/10/2025 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o parecer. Inteiro teor
SBT-A 1 CFT => PL 4476/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 01/10/2025 Comissão de Finanças e Tributação Dispõe sobre a emissão e a circulação das moedas sociais. Inteiro teor