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MPV 1187/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => MPV 1187/2023 Redação Final 14/12/2023 Ricardo Silva Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Inteiro teor
PAR 1 => MPV 1187/2023 Parecer de Comissão 14/12/2023 Comissão Mista da MPV 1187/2023 PARECER nº 1, de 2023-CN, da Comissão Mista da MPV 1187/2023, sobre a Medida Provisória nº 1187, de 2023, que “Altera a Lei n° 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte"”. Inteiro teor
DVT 1 => MPV 1187/2023 Declaração de Voto 14/12/2023 Daniel Agrobom Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Inteiro teor
DVT 2 => MPV 1187/2023 Declaração de Voto 14/12/2023 Dr. Zacharias Calil Declaração Escrita de Voto para apreciação do MP 1187/2023 que Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Inteiro teor
DVT 3 => MPV 1187/2023 Declaração de Voto 15/12/2023 Eros Biondini Declaração de voto. Inteiro teor
DVT 4 => MPV 1187/2023 Declaração de Voto 15/12/2023 Delegado Matheus Laiola DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO. Inteiro teor
DVT 5 => MPV 1187/2023 Declaração de Voto 15/12/2023 Delegado Matheus Laiola DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO. Inteiro teor
DVT 6 => MPV 1187/2023 Declaração de Voto 15/12/2023 Delegado Matheus Laiola DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO. Inteiro teor
DVT 7 => MPV 1187/2023 Declaração de Voto 15/12/2023 Delegado Matheus Laiola DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO. Inteiro teor
DVT 8 => MPV 1187/2023 Declaração de Voto 15/12/2023 Delegado Matheus Laiola DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO. Inteiro teor
DVT 9 => MPV 1187/2023 Declaração de Voto 15/12/2023 Chris Tonietto Declaração Escrita de Voto ao mérito da Medida Provisória n. 1.187/2023. Inteiro teor
DVT 10 => MPV 1187/2023 Declaração de Voto 18/12/2023 Marcelo Moraes DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO. Inteiro teor
DVT 11 => MPV 1187/2023 Declaração de Voto 19/12/2023 Marcos Pollon Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária do dia 14 de dezembro de 2023, votei OBSTRUÇÃO ao DTQ 1 - PL do MPV Nº 1187/2023. Inteiro teor