PL 3690/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3690/2019 | Parecer do Relator | 03/12/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3690/2019 | Parecer de Comissão | 12/12/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 3690/2019 | Parecer do Relator | 13/08/2024 | Juliana Cardoso | Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 3690/2019 | Parecer de Comissão | 03/09/2024 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Dispõe sobre o desenvolvimento de programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras. Inteiro teor |