PL 4449/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| DVT 1 => PL 4449/2023 | Declaração de Voto | 19/12/2023 | Delegado Caveira | DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO. Inteiro teor |
| DVT 2 => PL 4449/2023 | Declaração de Voto | 21/12/2023 | Ismael Alexandrino | Declaração de Voto ao Requerimento de Urgência nº4111/2023 – apreciação PL4449/2023. Inteiro teor |
| DVT 3 => PL 4449/2023 | Declaração de Voto | 22/12/2023 | Rogéria Santos | Declaração de voto ao regime urgência do PL 4449/2023, que institui o Programa Renda Básica Energética – REBE e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021 - declaro meu voto favorável ao regime urgência do PL 4449/2023. Inteiro teor |