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PL 4438/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 4438/2023 Parecer às Emendas de Plenário 13/09/2023 Rubens Pereira Júnior Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais emendas. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 4438/2023 Substitutivo 13/09/2023 Rubens Pereira Júnior Inteiro teor

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CDHMIR => PL 4438/2023 Parecer às Emendas de Plenário 13/09/2023 Rubens Pereira Júnior Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição das demais emendas. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CFT => PL 4438/2023 Parecer às Emendas de Plenário 13/09/2023 Rubens Pereira Júnior Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CMULHER => PL 4438/2023 Parecer às Emendas de Plenário 13/09/2023 Rubens Pereira Júnior Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e pela rejeição das demais emendas. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 4438/2023 Autógrafo 19/09/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 4438/2023 Parecer Proferido em Plenário 13/09/2023 Rubens Pereira Júnior Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PPP 1 CDHMIR => PL 4438/2023 Parecer Proferido em Plenário 13/09/2023 Rubens Pereira Júnior Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.438, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 4438/2023 Parecer Proferido em Plenário 13/09/2023 Rubens Pereira Júnior Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
PPP 1 CMULHER => PL 4438/2023 Parecer Proferido em Plenário 13/09/2023 Rubens Pereira Júnior Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.438, de 2023, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 4438/2023 Parecer Preliminar de Plenário 13/09/2023 Rubens Pereira Júnior Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023). Inteiro teor
PRLE 1 => PL 4438/2023 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 13/09/2023 Rubens Pereira Júnior Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023). Inteiro teor
PRLE 2 => PL 4438/2023 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 13/09/2023 Rubens Pereira Júnior Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023). Inteiro teor
RDF 1 => PL 4438/2023 Redação Final 14/09/2023 Rubens Pereira Júnior Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral. Inteiro teor
DVT 1 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 14/09/2023 Delegado Caveira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 13 de setembro de 2023, iniciada às 14h, na votação nominal do Requerimento de Adiamento da Votação – PL 4438/2023, votei NÃO, conforme orientação partidária. Inteiro teor
DVT 2 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 14/09/2023 Fausto Pinato DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO no sentido de manifestar o meu voto NÃO ao Requerimento de adiamento de discussão do PL 4438/2023, cuja votação ocorreu na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), realizada em 13 de setembro de 2023, em razão da instabilidade apresentada pelo Sistema Infoleg, o que restou prejudicado o registro de voto por parte deste parlamentar. Inteiro teor
DVT 3 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 14/09/2023 Augusto Coutinho Declaração de Voto ao Requerimento de Adiamento da Votação do Projeto de Lei de nº 4438/2023. Inteiro teor
DVT 4 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 14/09/2023 Miguel Lombardi DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO. Inteiro teor
DVT 5 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 14/09/2023 Giovani Cherini Declaração escrita de voto relativo a votação nominal do requerimento de retirada de pauta do PL 4438 de 2023- Minirreforma eleitoral. Inteiro teor
DVT 6 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 14/09/2023 Gustavo Gayer Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023). Inteiro teor
DVT 7 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 14/09/2023 Ismael Alexandrino Declaração de Voto ao PL nº 4438/2023 – DTQ6 BLOCO MDB PODE- EMENDA DE PLENÁRIO Nº 13. Inteiro teor
DVT 8 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 14/09/2023 Alfredinho Declaração de Voto ao Substitutivo apresentado ao PL 4.438/2023 - Promove reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023). Inteiro teor
DVT 9 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 14/09/2023 Caroline de Toni DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO. Inteiro teor
DVT 10 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 14/09/2023 Giovani Cherini Declaração escrita de voto relativo a votação nominal do DTQ 12 – PL – emenda de Plenário nº 31 do PL 4438 de 2023- Minirreforma eleitoral. Inteiro teor
DVT 11 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 14/09/2023 Gustavo Gayer DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO. Inteiro teor
DVT 12 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 14/09/2023 Carlos Sampaio Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação do Destaque nº 7, de autoria do UNIÃO BRASIL, referente à Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei nº 4438/23, ocorrida durante a Sessão Deliberativa Extraordinária em 14 de setembro de 2023, votei NÃO ao destaque. Inteiro teor
DVT 13 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 14/09/2023 Gustavo Gayer DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO. Inteiro teor
DVT 14 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 14/09/2023 Carlos Sampaio DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO. PROJETO DE LEI Nº 4438/23. Inteiro teor
DVT 15 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 14/09/2023 Glauber Braga Declaro que no dia 14 de setembro do corrente, não consegui registrar meu voto no sistema INFOLEG PARLAMENTAR durante a votação nominal da Proposição PL Nº 4438/2023 - DTQ 19 - FDR PT-PCdoB-PV - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 45 - Nominal Eletrônica - por esse motivo, registro que votei de acordo com a orientação do meu partido. Inteiro teor
DVT 16 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 14/09/2023 Glauber Braga Declaro que no dia 14 de setembro do corrente, não consegui registrar meu voto no sistema INFOLEG PARLAMENTAR durante a votação nominal da Proposição PL Nº 4438/2023 - DTQ 6 - PODEMOS - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 13 - Nominal Eletrônica - por esse motivo, registro que votei de acordo com a orientação do meu partido. Inteiro teor
DVT 17 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 14/09/2023 Glauber Braga Declaro que no dia 14 de setembro do corrente, não consegui registrar meu voto no sistema INFOLEG PARLAMENTAR durante a votação nominal da Proposição PL Nº 4438/2023 - DTQ 1 - BLOCO UNIÃO - ART. 11-A DA LEI Nº 9.504/97, .... - Nominal Eletrônica - por esse motivo, registro que votei de acordo com a orientação do meu partido. Inteiro teor
DVT 18 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 14/09/2023 Glauber Braga Declaro que no dia 14 de setembro do corrente, não consegui registrar meu voto no sistema INFOLEG PARLAMENTAR durante a votação nominal da Proposição PL Nº 4438/2023 - DTQ 10 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 30 - Nominal Eletrônica - por esse motivo, registro que votei de acordo com a orientação do meu partido Inteiro teor
DVT 19 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 14/09/2023 Ismael Alexandrino Declaração de Voto ao PL nº 4438/2023 – DTQ12 PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 31. Inteiro teor
DVT 20 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 14/09/2023 Gisela Simona DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO. Inteiro teor
DVT 21 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 14/09/2023 Glauber Braga Declaro que no dia 14 de setembro do corrente, não consegui registrar meu voto no sistema INFOLEG PARLAMENTAR durante a votação nominal da Proposição PL Nº 4438/2023 - DTQ 16 - PODEMOS - EMENDA Nº 38 - Nominal Eletrônica - por esse motivo, registro que votei de acordo com a orientação do meu partido. Inteiro teor
DVT 22 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 14/09/2023 Glauber Braga Declaro que no dia 14 de setembro do corrente, não consegui registrar meu voto no sistema INFOLEG PARLAMENTAR durante a votação nominal da Proposição PL Nº 4438/2023 - REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA - Nominal Eletrônica - por esse motivo, registro que votei de acordo com a orientação do meu partido Inteiro teor
DVT 23 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 14/09/2023 Daniela Reinehr Declaração Escrita de Voto a Subemenda Substitutiva do PL 4438/2023 que “Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).” Inteiro teor
DVT 24 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 14/09/2023 Julio Arcoverde Solicita o registro de voto nominal na sessão do dia 14/09/2023 em razão de possível instabilidade no INFOLEG (PL 4438/2023). Inteiro teor
DVT 25 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 15/09/2023 Luiz Carlos Motta Declaração escrita de voto Sessão 14/09/2023. Inteiro teor
DVT 26 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 18/09/2023 Fausto Pinato Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023). Inteiro teor
DVT 27 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 19/09/2023 Glauber Braga Declaro que no dia 14 de setembro do corrente, não consegui registrar meu voto no sistema INFOLEG PARLAMENTAR durante a votação nominal da Proposição PL Nº 4438/2023 - DTQ 12 - PL - EMENDA DE PLENÁRIO Nº 31 - Nominal Eletrônica - por esse motivo, registro que votei de acordo com a orientação do meu partido Inteiro teor
DVT 28 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 27/09/2023 Marcos Pollon Declaração de voto ao Projeto de Lei nº 4.438, de 2023. Inteiro teor
DVT 29 => PL 4438/2023 Declaração de Voto 20/12/2023 Dr. Jaziel DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO. Inteiro teor