PL 4435/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4435/2023 | Parecer do Relator | 04/12/2023 | Antônia Lúcia | Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 4435/2023 | Parecer do Relator | 24/04/2024 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4435/2023 | Parecer de Comissão | 17/05/2024 | Comissão de Defesa do Consumidor | Altera a Lei n° 14.146, de 26 de abril de 2021, que Isenta os consumidores dos Municípios do Estado do Amapá abrangidos pelo estado de calamidade pública do pagamento de fatura de energia elétrica, nos termos em que especifica; e dá outras providências; altera a Lei 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados; altera as Leis nos 9.991, de 24 de julho de 2000, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de março de 2004; e dá outras providências, para isentar temporariamente a Companhia de Eletricidade do Amapá e seus consumidores do pagamento dos custos de transporte de energia no sistema interligado nacional. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 4435/2023 | Parecer do Relator | 25/05/2026 | Joaquim Passarinho | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 4435/2023 | Parecer de Comissão | 10/06/2026 | Comissão de Minas e Energia | Parecer da Comissão (CME) ao PL 4435/2023 Inteiro teor |