PL 4425/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 4425/2023 Parecer do Relator 05/06/2024 Miguel Lombardi Parecer do Relator, Dep. Miguel Lombardi (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 4425/2023 Substitutivo 07/06/2024 Miguel Lombardi Inteiro teor
PRL 2 CIDOSO => PL 4425/2023 Parecer do Relator 07/07/2025 Castro Neto Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação deste e do PL 2642/2024, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CIDOSO => PL 4425/2023 Substitutivo 07/07/2025 Castro Neto Altera a Lei nº 7.713, de 1988, para isentar do imposto de renda as pessoas idosas e aposentadas com comorbidades. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 4425/2023 Parecer de Comissão 13/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 4425/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 4425/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 13/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4425/2023 Inteiro teor