PL 4419/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 4419/2023 | Parecer do Relator | 26/11/2025 | Icaro de Valmir | Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste e do PL 4116/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 4419/2023 | Substitutivo | 26/11/2025 | Icaro de Valmir | Estabelece a obrigatoriedade de alerta de cafeína nos rótulos de bebidas energéticas. Inteiro teor |