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PL 4396/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 4396/2023 Parecer do Relator 21/03/2024 Merlong Solano Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 4396/2023 Parecer de Comissão 27/03/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 4396/2023 Parecer Preliminar de Plenário 23/04/2025 Glauber Braga Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos Inteiro teor
RDF 1 => PL 4396/2023 Redação Final 28/05/2025 Glauber Braga Altera a Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, para incluir as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos. Inteiro teor
PPP 1 => PL 4396/2023 Parecer Proferido em Plenário 28/05/2025 Glauber Braga Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.396, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor
SBT 1 => PL 4396/2023 Substitutivo 28/05/2025 Glauber Braga Inteiro teor
PRLP 2 => PL 4396/2023 Parecer Preliminar de Plenário 29/05/2025 Glauber Braga Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos Inteiro teor