| PRL 1 CAPADR => PL 4379/2023 |
Parecer do Relator |
23/10/2023 |
Gabriel Mota |
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CAPADR => PL 4379/2023 |
Substitutivo |
24/10/2023 |
Gabriel Mota |
Altera a Lei nº 8.629 de 25 de fevereiro de 1993 para dispor sobre a inscrição e seleção de beneficiários ao Programa Nacional de Reforma Agrária
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CAPADR => PL 4379/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/04/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei nº 8.629 de 25 de fevereiro de 1993 para dispor sobre a inscrição de indivíduos e famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
Inteiro teor
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| PAR 1 CAPADR => PL 4379/2023 |
Parecer de Comissão |
28/04/2025 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural |
Altera a Lei nº 8.629 de 25 de fevereiro de 1993 para dispor sobre a inscrição de indivíduos e famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
Inteiro teor
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