| PRL 1 CPD => PL 4378/2023 |
Parecer do Relator |
22/11/2023 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 4378/2023 |
Parecer do Relator |
18/12/2023 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 3 CPD => PL 4378/2023 |
Parecer do Relator |
15/05/2024 |
Zé Haroldo Cathedral |
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 4378/2023 |
Substitutivo |
15/05/2024 |
Zé Haroldo Cathedral |
Institui incentivos fiscais para empresas que realizem investimentos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias assistivas voltadas para pessoas com deficiência, incluindo aplicativos, jogos educativos e dispositivos que promovam inclusão social, autonomia, independência e qualidade de vida.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 4378/2023 |
Parecer de Comissão |
14/06/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Institui incentivos fiscais para empresas que realizem investimentos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias assistivas voltadas para pessoas com transtorno do espectro autista, incluindo aplicativos, jogos educativos e dispositivos que promovam habilidades sociais, de comunicação e autonomia.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 4378/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/06/2024 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Institui incentivos fiscais para empresas que realizem investimentos em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias assistivas voltadas para pessoas com deficiência, incluindo aplicativos, jogos educativos e dispositivos que promovam inclusão social, autonomia, independência e qualidade de vida.
Inteiro teor
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